Proposta determina instalação de finger em aeroportos

17/09/2012 20:42

Proposta determina instalação de finger em grandes aeroportos

A Câmara analisa o Projeto de Lei 3691/12, do deputado Leonardo Gadelha (PSC-PB), que obriga os aeroportos a oferecer plataformas de comunicação entre o terminal e a aeronave, os chamados fingers. A regra valerá para os aeroportos que tenham fluxo de embarque e desembarque superior a 300 mil passageiros por ano.

Fernando Chaves
Leonardo Gadelha
Gadelha: medida beneficiará pessoas com mobilidade reduzida.

“Embora estejam sendo realizados empreendimentos para modernizar e ampliar muitos aeroportos do País, especialmente em virtude da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, há equipamentos bastante comuns em aeroportos de outros países que precisam ser disponibilizados aos consumidores brasileiros e aos estrangeiros que visitam o Brasil”, diz o deputado.

Segundo Gadelha, os fingers são dispositivos importantes por facilitar o acesso e a saída de aeronaves e por, supostamente, serem o meio mais seguro e apropriado nesses trajetos, “especialmente para pessoas com deficiência, mobilidade reduzida ou necessidades especiais”.

Tramitação
O projeto tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Viação e Transportes; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

 

Reportagem – Rodrigo Bittar
Edição – Pierre Triboli - Foto: Fernando Chaves
Agência Câmara de Notícias
 
 

Notícias

Não é possível usucapião de imóvel abandonado financiado pelo SFH, diz STJ

FUNÇÃO PÚBLICA Não é possível usucapião de imóvel abandonado financiado pelo SFH, diz STJ 23 de dezembro de 2021, 18h19 Por Danilo Vital Em seu voto, a ministra Nancy Andrighi explica que os imóveis públicos, mesmo desocupados, possuem finalidade específica, de atender a necessidades da...

Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes

Artigo: Pacto antenupcial e contrato de namoro – Por Luís Ricardo S. Vinhaes O contrato de namoro é o estabelecimento de regras ao namoro entre pessoas, que visa afastar os efeitos da presunção da união estável. Já o pacto antenupcial é um instrumento de prevenção de conflitos entre cônjuges, um...

JusBrasil – É importante regulamentar a União Estável?

JusBrasil – É importante regulamentar a União Estável? A União Estável está presente na vida de muitos casais, muitos ainda não sabem a importância da regulamentação da União Estável, para fins de prova, após, uma eventual separação. Infelizmente, somente após uma separação, é possível perceber a...

STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural

QUESTÕES DE TERRA STF valida georreferenciamento obrigatório para registro de propriedade rural 28 de dezembro de 2021, 11h15 O interesse público é atendido porque a obrigatoriedade de georreferenciamento dos imóveis rurais e sua consequente certificação pelo INCRA permite combater a grilagem de...

Enfim, uma boa notícia no âmbito do Imposto de Renda

JUSTIÇA TRIBUTÁRIA Enfim, uma boa notícia no âmbito do Imposto de Renda 27 de dezembro de 2021, 8h00 Por Fernando Facury Scaff Como se vê, é um projeto simples e direto, em busca daquilo que a sociedade necessita, que é o alívio da carga tributária — parabéns ao Senador e sua assessoria. Confira em...

Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB

PAGA OU NÃO PAGA? Condomínio não é parte legítima para pagar IPTU de áreas comuns, diz TJ-PB 21 de dezembro de 2021, 7h23 O magistrado pontuou, ainda, que a jurisprudência do STJ estabelece que "somente a posse com animus domini é apta a gerar a exação predial urbana, que não ocorre com o...