Reunião da ONU aponta superlotação de cadeias como desafio para o Brasil

Reunião da ONU aponta desafios para os direitos humanos no Brasil

Arquivo/ Beto Oliveira

Domingos Dutra: País precisa combater a superlotação de presídios.

A Revisão Periódica Universal, evento promovido a cada quatro anos e meio pelo Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU), apontou a superlotação de cadeias como um dos desafios do Brasil em relação aos direitos humanos. Outros temas que precisam de atenção no País, segundo especialistas que participaram da reunião, são a falta de demarcação de reservas indígenas, as ações de grupos de extermínio e a violência policial.

O objetivo da Revisão é monitorar se cada um dos países que integram a ONU está cumprindo suas obrigações e compromissos sobre os direitos humanos. O presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias, deputado Domingos Dutra (PT-MA), representou a Câmara no evento, realizado na semana passada, na Suíça.

Segundo Dutra, no caso da superlotação dos presídios, há alternativas para minimizar o problema. “Temos leis que garantem redução de pena pelo trabalho e pelo estudo. Essa redução de pena tem uma série de efeitos positivos, como diminuir a superlotação, com todas as suas consequências, e diminuir os custos para a sociedade com o preso.”

Dutra foi relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, encerrada em 2008, que fez um diagnóstico dos presídios brasileiros e recomendou uma série de medidas sobre o tema.

Copa do Mundo
Durante o evento na Suíça, o Conselho de Direitos Humanos da ONU manifestou preocupação sobre o respeito aos direitos humanos nos preparativos para a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016. Na reunião, foram citadas possíveis remoções forçadas de pessoas dos terrenos que serão usados para obras dos eventos.

Domingos Dutra anunciou que vai sugerir à Comissão de Direitos Humanos da Câmara que visite algumas das cidades-sede para verificar as denúncias.

Conquistas
Dutra disse que a reunião da ONU também reconheceu avanços do Brasil na área de direitos humanos. "Há um reconhecimento internacional sobre as políticas públicas do governo brasileiro que resultaram na retirada de mais de 20 milhões de brasileiros da pobreza absoluta.”

O Brasil ainda obteve avaliação positiva, segundo o parlamentar, pela criação da Comissão da Verdade e pela entrada em vigor da lei que garante aos cidadãos o direito de acessar informações do Estado (Lei 12.527/11). “Há um reconhecimento muito grande sobre os avanços da democracia”, afirmou Domingos Dutra.