Ricardo Ferraço critica indenização concedida a preso

Da Redação e Da Rádio Senado | 07/03/2017, 17h14

O senador Ricardo Ferraço  (PSDB-ES) protestou nesta terça-feira (7) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal que concedeu indenização a um preso que reclamava de condições desumanas no sistema carcerário. Para ele, a medida do STF é equivocada e desproporcional, pois registra preocupação com o bem-estar do preso, mas não considera a situação de suas vítimas. Além disso, segundo ele, faltam critérios claros para medir a violação dos direitos dos presos.

Para Ferraço, a indenização por condições desumanas cria problemas de impacto imensurável, não contribui para o combate à superpopulação nos presídios e constitui castigo para o pagador de impostos. O senador ressaltou que 40% da população carcerária é formada de presos provisórios, situação que, para ele, deve ser enfrentada com a aplicação de penas alternativas e com mutirões para descongestionar o sistema prisional.

— Trata-se também de uma preocupação desproporcional com os presidiários em comparação à preocupação que se tem hoje com as vítimas. É preciso deixar claro que o momento atual nos cobra justiça, mas não apenas justiça: também responsabilidade e consequência em nossas decisões — frisou.

Agência Senado