Seguridade aprova identidade visual do Sistema Único de Assistência Social

Seguridade aprova identidade visual do Sistema Único de Assistência Social

Gustavo Lima

Brito: a padronização da identidade visual vai contribuir para a percepção do Suas como um sistema sólido.

A Comissão de Seguridade Social e Família aprovou na quarta-feira (5) o Projeto de Lei 2949/11, do deputado Antonio Brito (PTB-BA), que determina a elaboração de uma identidade visual específica para todas as ações vinculadas ao Sistema Único de Assistência Social (Suas). Pela proposta, a padronização e a divulgação da identidade visual deverá prevalecer em unidades públicas estatais, entidades e organizações de assistência social, serviços, programas, projetos e benefícios vinculados ao Suas.

Para o autor, a identidade visual única facilitará a internalização da marca do Suas por toda a população. “A padronização da identidade visual vai contribuir para a percepção do Suas como um sistema sólido, presente em todo o território nacional e capaz de atender a todos que necessitam do apoio na área de assistência social”, defende Brito.

Coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social, o Suas gerencia benefícios assistenciais como o Bolsa Família e o Benefício de Prestação Continuada (BPC); e organiza ações de proteção para pessoas em situação de vulnerabilidade social e em situação de risco por causa de abandono, maus-tratos, abuso sexual e uso de drogas. A execução do Suas envolve os governos estaduais e municipais.

O relator, deputado José Linhares (PP-CE), afirmou que a disseminação de uma identidade visual específica do Suas é essencial para que se afaste, de vez, a visão segmentada do sistema. “O fortalecimento do um sistema único demanda que, da mesma forma como ocorre no Sistema Único de Saúde (SUS), quando se pensar em uma ação de assistência social, a marca Suas venha imediatamente à tona, prevalecendo sobre os programas, serviços e instituições que o compõem”, disse.

Tramitação
O projeto, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.