Senado aprova MP que destina recursos para vítimas da seca

O Plenário aprovou, nesta terça-feira (16), a Medida Provisória 572/2012, que destina R$ 381 milhões ao Ministério da Defesa para compra de itens como carros-pipa, geradores e bombas d’água a serem utilizados no atendimento a comunidades atingidas por calamidades ou desastres, especialmente na Região Nordeste.

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) ressaltou que apesar da relevância e urgência da MP, os recursos tiveram baixa execução até este momento. Ele lamentou que até agora, passados quatro meses desde a edição da medida, foram gastos pouco mais de R$ 400 mil dos R$ 381 milhões destinados para atender as vítimas da seca no Nordeste.

- Não há competência de gerenciamento, não se demonstra capacidade de execução nem mesmo quando há urgência e relevância. Nesse caso trata-se de vidas, trata-se do sofrimento de populações pobres – disse.

Alvaro Dias apelou para que o governo repasse os recursos de forma tempestiva porque, segundo ele, ao retardar as ações, o governo “praticamente anula os seus efeitos e, na melhor das hipóteses, compromete e reduz a eficácia da medida adotada”.

De acordo com o relator da medida, senador Sérgio Souza, os recursos vão propiciar a pronta atuação do Exército, com toda a sua logística e estrutura, no apoio às comunidades atingidas por desastres naturais. Ele ressaltou que a Região Nordeste enfrenta “longo e árduo” período de estiagem e destacou que o sudeste e o sul também sofrem com os prejuízos causados pela seca.

- Medidas como essa amenizam, de forma imediata, o sofrimento de populações diretamente atingidas – disse.

Sérgio Souza alertou que a medida sozinha não resolverá a questão da seca no país e destacou a necessidade de se criarem outros mecanismos que solucionem o problema. O senador destacou a importância da proposta que institui uma nova Política Nacional de Irrigação. O texto, que tramita no Senado sob a forma de Substitutivo da Câmara ao PLS 229/95, visa estimular o aumento da área irrigada e também a produtividade agrícola do país.

A MP 572/2012 já foi aprovada na Câmara dos Deputados e segue agora para a promulgação. As oito emendas apresentadas à medida foram rejeitadas.