Senado aprova PEC que padroniza termo "pessoas com deficiência" na Constituição

Foto: Roque de Sá/Agência Senado

Senado aprova PEC que padroniza termo "pessoas com deficiência" na Constituição

 

 

 

Notícias

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ

Quinhões desiguais não impedem homologação de partilha amigável, decide STJ 13/05/2026 Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas) Atualizado em 14/05/2026 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ decidiu, por unanimidade, que a existência de quinhões...