Senado vota MP do Código Florestal e indicação de Zavascki ao STF na próxima semana

O Plenário do Senado realiza nos próximos dias 25 e 26 sessões deliberativas para votar a MP do Código Florestal e a indicação de Teori Zavascki para o Supremo Tribunal Federal (STF), estando esta última condicionada à realização de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

O presidente do Senado, José Sarney, convocou o novo período de esforço concentrado ouvindo os líderes e motivado pela aprovação, na Câmara, da medida provisória do Código Florestal (MP 571/2012), conforme informou aos jornalistas o diretor da Secretaria Especial de Comunicação do Senado (Secs), Fernando Cesar Mesquita, nesta quarta-feira (19).

O texto aprovado pelos deputados na noite desta terça-feira (18) modifica a MP e é fruto de acordo firmado em agosto na comissão mista que fez análise prévia da medida. Na ocasião, a presidente Dilma Rousseff negou participação do governo no acordo, desagradando a bancada ruralista da Câmara, que tentou obstruir a votação da matéria. No Senado, no entanto, o texto deve ser aprovado sem dificuldades, uma vez que conta com a aprovação de senadores que acompanham o tema.

Indicação de Zavascki

A indicação de Teori Zavascki para o Supremo começou a tramitar no Senado no último dia 12, tendo o relator na CCJ, Renan Calheiros (PMDB-AL), apresentado seu relatório sobre a mensagem presidencial (MSF 82/2012). O indicado deve agora ser arguido pelos integrantes da comissão, para que a indicação de seu nome possa ser votada em Plenário.

O presidente da CCJ, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou que a sabatina de Zavascki será realizada na terça-feira (25), às 14h30. O indicado é ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) desde maio de 2003 e, se aprovado pelo Senado, ocupará a vaga do ministro Cézar Peluso, que se aposentou no início de setembro.

Conhecido como um dos juízes mais técnicos do STJ, Zavascki defende a racionalização dos trabalhos do Judiciário e a necessidade de rediscutir o papel do STJ, que hoje, segundo diz, é de revisão das decisões estaduais.

É mestre e doutor em Direito Processual Civil pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e atualmente professor da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (UnB).