Moreira Mariz/Agência Senado

Senadores aprovam ajuste de texto na Lei do Voluntariado

Da Redação | 18/05/2016, 18h57 - ATUALIZADO EM 18/05/2016, 19h08

O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (18) uma alteração na Lei do Voluntariado (Lei 9.608/1998) para inserir a assistência “à pessoa” no rol das atividades de entidades públicas ou instituições privadas sem fins lucrativos em que é admitida a prestação desse serviço.

O texto aprovado é a Emenda da Câmara dos Deputados (ECD) 4/2015, ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 12/2000. A matéria segue agora para a sanção presidencial.

A emenda da Câmara troca a expressão “assistência à mulher” por “assistência à pessoa”. O relator do projeto na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), frisou que a nova redação amplia o alcance do projeto original, “pois inclui, sem se limitar a assistência à mulher”. Além disso, exclui o fecho do dispositivo hoje em vigor – a expressão “ou de assistência social, inclusive mutualidade”. A matéria foi aprovada na CAS em fevereiro.

Flexa disse que o trabalho voluntário é uma ótima oportunidade de atuação social, beneficiando toda a sociedade. Para o senador, o voluntário exerce a sua cidadania, ao mesmo tempo em que contribui para o bem-estar da comunidade como um todo. Ele acrescenta que é “altamente louvável qualquer tentativa de ampliar o espectro da atuação” do serviço voluntário.

Agência Senado