STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool

PESQUISA PRONTA - STJ divulga tese sobre criminalizar direção sob efeito de álcool

STJ divulga tese sobre criminalização por dirigir veículo sob efeito de álcool

13 de fevereiro de 2017, 16h06

Mudança no Código de Trânsito não aboliu crime de dirigir embriagado, diz STJ (Origem das Fotos: Consultor Jurídico)

O Superior Tribunal de Justiça divulgou entendimento em relação à criminalização da conduta de dirigir veículo sob influência de álcool, que pode ser acessado na Pesquisa Pronta, sistema de busca de acórdãos e jurisprudência do STJ.

Leia em Consultor Jurídico

SUBORDINAÇÃO E PESSOALIDADE

 

Notícias

Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento

Cara na porta Construtora não pode reter chaves de imóvel por dívida após financiamento 13 de setembro de 2026, 10h19 Por essa razão, a consumidora ajuizou a ação pedindo a entrega das chaves, o ressarcimento dos aluguéis, o cancelamento das taxas de condomínio e IPTU e indenização por danos...