São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

14/02/2013 - 11h24

O Judiciário capixaba e um grupo de voluntários deram mais um passo para a implantação, no Espírito Santo, da primeira unidade prisional baseada no modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) visitada por uma comitiva do Estado no município de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte.

O município escolhido para sediar o projeto, que em Minas tem altos índices de ressocialização de internos, baixíssimo índice de fugas e custo de implantação 10 vezes menor que um presídio de modelo norte-americano é São Mateus, que fica no norte do estado, a 200 quilômetros de Vitória.

Na quinta-feira (8/2), o coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro, reuniu-se com lideranças comunitárias e religiosas, além de um grupo de reeducandos, em São Mateus, para discussão da implantação da Apac no municiípio. Da reunião participaram representantes do Conselho da Comunidade, membros da Igreja Universal do Reino de Deus e diretores da unidade prisional. O grupo conversou com 7 reeducandos e 4 mulheres que também cumprem pena na unidade prisional.

"Mostramos aos reeducandos e reeducandas como funciona o modelo Apac e anunciamos que instalaremos uma dessas unidades em São Mateus", disse o juiz. São Mateus foi escolhido para receber uma Apac do modelo de Minas Gerais em razão do tipo de espaço físico em que se localizam suas duas unidades prisionais. A Penitenciária Regional e o Centro de Detenção Provisória funcionam numa fazenda de propriedade do estado.

"Além disso, o mais importante é que em São Mateus já existe a movimentação da sociedade, como igrejas, Conselho da Comunidade, maçonaria e outras instituições. O município possui, portanto, um ambiente político propício para a construção da Apac", explicou Loureiro.

 

Fonte: TJES

Extraído de CNJ

Notícias

Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva

COM MENOS RIGOR Requisito da publicidade pode ser flexibilizado em caso de união homoafetiva 17 de setembro de 2021, 7h37 Por Tábata Viapiana Entre os indícios da união estável entre o pai da autora e o réu, segundo o relator, está o fato de terem morado juntos por mais de 20 anos em três endereços...

É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação

LOCATÁRIA INADIMPLENTE É admissível penhora de bem de família do fiador de contrato de locação 14 de setembro de 2021, 7h48 Por Tábata Viapiana Ao TJ-SP, os fiadores disseram que são idosos e que o imóvel se trata de bem de família, ou seja, impenhorável. Prossiga em Consultor Jurídico  

Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação

Cobrança de aluguel de imóvel ocupado por ex-cônjuge requer prévia notificação por BEA — publicado 4 dias atrás A 8ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT, por unanimidade, negou recurso da autora e manteve sentença da juíza da 9ª Vara Cível de Brasília,...