São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

São Mateus terá modelo prisional importado de Minas Gerais

14/02/2013 - 11h24

O Judiciário capixaba e um grupo de voluntários deram mais um passo para a implantação, no Espírito Santo, da primeira unidade prisional baseada no modelo da Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) visitada por uma comitiva do Estado no município de Itaúna, a 80 quilômetros de Belo Horizonte.

O município escolhido para sediar o projeto, que em Minas tem altos índices de ressocialização de internos, baixíssimo índice de fugas e custo de implantação 10 vezes menor que um presídio de modelo norte-americano é São Mateus, que fica no norte do estado, a 200 quilômetros de Vitória.

Na quinta-feira (8/2), o coordenador das Varas de Execuções Penais do Tribunal de Justiça, juiz Marcelo Loureiro, reuniu-se com lideranças comunitárias e religiosas, além de um grupo de reeducandos, em São Mateus, para discussão da implantação da Apac no municiípio. Da reunião participaram representantes do Conselho da Comunidade, membros da Igreja Universal do Reino de Deus e diretores da unidade prisional. O grupo conversou com 7 reeducandos e 4 mulheres que também cumprem pena na unidade prisional.

"Mostramos aos reeducandos e reeducandas como funciona o modelo Apac e anunciamos que instalaremos uma dessas unidades em São Mateus", disse o juiz. São Mateus foi escolhido para receber uma Apac do modelo de Minas Gerais em razão do tipo de espaço físico em que se localizam suas duas unidades prisionais. A Penitenciária Regional e o Centro de Detenção Provisória funcionam numa fazenda de propriedade do estado.

"Além disso, o mais importante é que em São Mateus já existe a movimentação da sociedade, como igrejas, Conselho da Comunidade, maçonaria e outras instituições. O município possui, portanto, um ambiente político propício para a construção da Apac", explicou Loureiro.

 

Fonte: TJES

Extraído de CNJ

Notícias

Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido

Processo Familiar Bens trazidos à colação não respondem pelas dívidas do falecido Mário Luiz Delgado 20 de abril de 2025, 8h00 Os bens recebidos em antecipação da herança necessária (legítima), nos moldes do artigo 544 do CC [6], quando “conferidos” pelo herdeiro após a abertura da sucessão, NÃO...

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário

10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário Amanda Fonseca Perrut No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros. segunda-feira, 21 de abril de 2025 Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23 De modo a auxiliar...

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório

Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório Amanda Fonseca Perrut A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias. quinta-feira, 17 de abril de 2025 Atualizado às 09:11 É juridicamente possível atribuir...

Divórcio liminar?

Opinião Divórcio liminar? Daniela Bermudes Lino Raul Cézar de Albuquerque 9 de abril de 2025, 17h13 Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...