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Transposição do São Francisco ficará pronta até o início de 2017, diz ministério
Luiz Gustavo Xavier
Transposição do São Francisco ficará pronta até o início de 2017, diz ministério
O secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Osvaldo Garcia, afirmou na sexta-feira (9), em Salgueiro (PE), que a obra de transposição do Rio São Francisco deverá ser entregue entre o fim de 2016 e o primeiro trimestre de 2017. “O desempenho da obra ao longo de 2015 até setembro já superou o ano de 2014; isso é um demonstrativo claro de que está sendo tocada a todo vapor”, disse. Oitenta por cento da obra estão concluídos, segundo o ministério.
Garcia participou de evento da Comissão Externa de Transposição do Rio São Francisco, da Câmara dos Deputados, que fez visitas técnicas às obras no sertão nordestino. Participaram da comitiva que acompanhou a execução das obras os deputados integrantes da comissão, servidores da Câmara e empresários do Ceará, que estão preocupados com a estiagem no próximo ano e o andamento das obras.
O secretário afirmou ainda que haverá garantia de recursos para concluir a transposição do Rio São Francisco. “Até hoje, a obra recebeu todo o orçamento de que precisou. Não houve, em nenhum momento, atraso de pagamentos e dívidas não pagas. Todo o serviço foi executado de forma extremamente correta”, afirmou.
Mobilização
O coordenador da comissão externa, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), afirmou que é fundamental garantir as verbas no Orçamento de 2016 para que a situação hídrica do Nordeste seja amenizada nos próximos anos. “É importante fazermos uma mobilização em todo o Nordeste e no Congresso Nacional para assegurar os recursos. Se de fato tivermos os recursos, automaticamente, a partir de 2016 e de 2017, poderemos amenizar a situação hídrica do Nordeste”, afirmou o parlamentar.
Um dos 10 mil trabalhadores da obra, Jerôncio Alves, afirmou que a conclusão do projeto de transposição do São Francisco vai beneficiar toda a população. “Pessoalmente, para mim até parece um sonho. Anos atrás, se perguntassem isso, a gente levaria como uma brincadeira. Foi um sonho maravilhoso que virou realidade. Nunca me passou pela cabeça; hoje me sinto muito bem trabalhando nela”, disse Alves.
Edição – João Pitella Junior
TCU aponta risco de poluição das águas da transposição do Rio São Francisco
O Tribunal de Contas da União (TCU) apresentou na quinta-feira (5) em Juazeiro do Norte (CE), durante audiência pública da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, relatório que aponta risco de poluição das águas do projeto de transposição. De acordo com o TCU, 57% dos municípios da área de influência direta do projeto, ou seja, cidades com proximidade de até 50 quilômetros dos canais, cujo impacto influencia diretamente a qualidade da água, não possuem serviços adequados de esgotamento sanitário nem convênios para construção de esgoto.
O projeto no São Francisco envolve, além das obras principais (canais, aquedutos etc.) e da revitalização da bacia do rio, obras de esgotamento sanitário e de coleta e tratamento de resíduos sólidos nos municípios das bacias atendidas pela transposição.
Segundo o representante da Secretaria de Controle Externo do TCU, Tibério César Loureiro, há um gargalo que pode prejudicar a transposição, pois, com a ausência dos sistemas de esgoto, há um elevado risco de poluição das águas, impossibilitando o abastecimento humano.
“O TCU determinou que os órgãos gestores elaborassem um plano de ação para todas as obras, que serão monitoradas. Há obras paralisadas ou em ritmo lento de execução, não iniciadas ou com licenciamento ambiental vencido, além de empresas com capacidade operacional incompatível com a execução da obra — sem empregados, equipamentos e recursos”, informou Loureiro.
Infraestrutura
Cláudio Freitas, gerente-executivo da Caixa Econômica Federal —que administra convênios para realização das obras e liberação de recursos —, afirmou que a situação do esgotamento sanitário na região do São Francisco é semelhante à de outras obras públicas em todo o País. “Isso talvez nos obrigue a fazer uma reflexão sobre o modelo de contratação e execução de obras públicas. Temos uma dificuldade na elaboração de projetos. O Brasil passou muitos anos sem investimentos em infraestrutura”, explicou Freitas.
O coordenador da Comissão Externa da Transposição do Rio São Francisco, deputado Raimundo Gomes de Matos (PSDB-CE), informou que o trabalho exercido pelo TCU proporcionou a economia de aproximadamente R$ 500 milhões, ao rever preços e fiscalizar a execução dos projetos. Segundo o parlamentar, apesar de a transposição representar a redenção do Nordeste, é necessário aprimorar ações complementares. “O relatório do TCU gerou preocupação, pois, dos 399 municípios beneficiados pela transposição, apenas 102 estão em nível aceitável [em relação às obras de esgotamento sanitário]”, alertou.
O prefeito de Juazeiro do Norte, Raimundo Macedo, disse que no município apenas 30% do esgoto são tratados. Segundo ele, as obras estão atrasadas e não há previsão de recursos para concluir os sistemas de esgoto.
Já o prefeito de Mauriti (CE), Evanildo Simão, afirmou que a grande preocupação dos municípios a partir da transposição é com a segurança hídrica, principalmente porque as águas já deverão começar a chegar aos reservatórios em março de 2016. “É preciso haver celeridade, nem que seja por meio do Regime Diferenciado de Contratações (RDC), para que eles tenham a possiblidade de ter água potável”, ressaltou. Simão também defendeu a garantia de recursos sem cortes no Orçamento para a transposição e o saneamento.
Aspecto social
O deputado Odorico Monteiro (PT-CE) disse que o ajuste fiscal e a crise econômica não afetaram as obras, e que os recursos estão garantidos. Segundo ele, não se trata simplesmente de engenharia, mas de obras sociais. “Estamos discutindo água, mas estando vivendo um ano de seca sem flagelo, saques ou mortalidade infantil. Hoje não é mais um projeto, mas uma realidade”, disse Monteiro.
A deputada Raquel Muniz (PSC-MG) defendeu a revitalização de toda a área abastecida pelo São Francisco, desde a nascente, em Minas Gerais: “Não é uma luta só do Nordeste, mas do Brasil inteiro. São Paulo está com a torneira seca; talvez assim eles aprendam a valorizar a necessidade de preservar os rios.”
Edição – João Pitella Junior
