Marcos Oliveira/Agência Senado
Plenário da Comissão de Assuntos Econômicos na reunião desta terça-feira

Vai a Plenário empréstimo do BID para melhorar gestão fiscal dos municípios

Da Redação | 11/04/2017, 12h18

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (11) autorização para a União contratar com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) operação de crédito externo no valor de US$ 150 milhões. Os recursos destinam-se ao Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). Foi acolhido também pedido de urgência para votação da matéria pelo Plenário do Senado.

A solicitação do empréstimo foi subscrita pela Presidência da República e recebeu voto favorável do relator, senador Eduardo Braga (PMDB-AM). O objetivo geral do programa é buscar a estabilidade macroeconômica por meio de um equilíbrio fiscal autossustentável. Os resultados esperados pelo governo federal com o PNAFM são implantar métodos e instrumentos de planejamento e de elaboração do orçamento municipal; integrar a administração financeira; e aperfeiçoar o controle do cumprimento das obrigações tributárias, entre outros.

O programa oferece aos municípios os seguintes tipos de recursos, entre outros: consultoria; capacitação; equipamentos e sistemas de tecnologia da informação e comunicação; e mobiliário, materiais e equipamentos de apoio operacional.

Agência Senado