Palavra-chave: Arma de fogo
Aérea deve indenizar passageiro impedido de embarcar com arma
Relator propõe 25 anos de idade para compra de arma de fogo
Projeto isenta compra de arma de fogo para profissionais de segurança pública
Agentes de trânsito poderão portar arma de fogo
Novo Estatuto autoriza compra de armas de fogo para maiores de 21 anos
Policial poderá ter presunção de legítima defesa para uso de arma de fogo
Porte de arma de fogo pode ser tornar crime hediondo
Aquisição de arma de fogo para moradores de zona rural será analisada pela CCJ
Aumento da pena para roubo com arma de fogo ou explosivo está na pauta da CCJ
Defensores públicos poderão ter direito a porte de arma de fogo
Porte ilegal de arma de fogo de uso restrito pode ser considerado crime hediondo
Herdeiro autor de homicídio doloso pode ser excluído da herança a pedido do MP
Porte ilegal de réplica de arma de fogo pode se tornar crime
Residentes em áreas rurais poderão comprar arma de fogo
Lei Maria da Penha poderá prever a apreensão de arma de fogo em posse do agressor
Segurança Pública aprova direitos de herdeiro de arma de fogo e munição
Sancionada lei que prevê apreensão de arma de fogo como medida protetiva à mulher
Exercício da advocacia poderá ser classificada como atividade de risco
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...