Palavra-chave: Aviação
Avião faz o primeiro voo comercial brasileiro com bioquerosene
Chega ao Congresso MP de incentivo à aviação regional
Plenário se reúne hoje para votar MP da aviação regional
Aprovado o programa de desenvolvimento da aviação regional
Aviação regional será prioridade do governo, diz ministro
Uso de combustíveis renováveis na aviação
Regras sobre aviação e pena maior a grupo de extermínio
Senado confirma criação da Secretaria de Aviação Civil
Aviões da Vasp serão desmontados em Congonhas
Super Hornett
Debate evidencia problemas na aviação civil brasileira
Aviação regional terá mais de R$ 1 bilhão por ano, afirma ministro
Número de acidentes aéreos no país segue tendência de 2011
Governo deve anunciar medidas para estimular a aviação regional
Empresas aéreas atribuem preços altos a combustível e regime de liberdade tarifária
Desafios da aviação civil brasileira em debate
Programa de expansão da aviação regional
Especialistas afirmam que aviação regional depende de investimentos em infraestrutura
MP cria subsídio para promover aviação regional
Voos regionais poderão ter subsídio do Fundo Nacional da Aviação Civil
Plenário pode votar MP projeto da biodiversidade
'Peça de ficção'
Transportes aprova nova regulamentação para a aviação pública no Brasil
Comissão aprova MP que eleva a participação estrangeira na aviação civil
Câmara aprova MP que permite 100% de capital estrangeiro em empresas aéreas
Aviação regional é tema de debate na quarta-feira
Abertura de aviação ao capital estrangeiro recebe apoio de Anac e empresas
Governo vetará 100% de participação de estrangeiros em empresas aéreas
Comissão cobra implantação do Programa de Desenvolvimento da Aviação Regional
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
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José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
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Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...