Palavra-chave: CNPJ

Justiça capixaba reconhece dupla Maternidade Publicado em: 28/01/2015 Pela primeira vez, a Justiça Capixaba concedeu antecipação de tutela a um casal homoafetivo, reconhecendo a dupla maternidade para o bebê gerado por inseminação artificial. A decisão proferida pela juíza Regina Lúcia de Souza...

27/01/2015, 18h21 - ATUALIZADO EM 28/01/2015, 08h08      Veja o que muda com as novas regras do seguro-desemprego Na segunda reportagem sobre os cinco direitos trabalhistas e previdenciários que passam a ter regras de concessão mais rígidas, você vai ver o que muda no...

Senado aprova projetos para melhorar a educação brasileira 27/01/2015, 20h48 O Senado aprovou e já encaminhou à Câmara dos Deputados dois projetos de lei que visam melhorar a educação brasileira. Um deles, o Projeto de Lei do Senado PLS 185/2012, altera a Lei de Diretrizes e Bases da...

PROVAS INÚTEIS Empregado em cargo de confiança não precisa receber gratificação 27 de janeiro de 2015, 8h41 A gratificação por exercer cargo de confiança não é obrigatória e recursos judiciais para ganhar o bônus podem ser negados mesmo sem a produção de provas. Prossiga em Consultor Jurídico

Por equívoco, homem poderá alterar profissão na certidão de casamento Publicado em: 27/01/2015 Em decisão monocrática, a desembargadora Maria das Graças Carneiro Requi determinou que seja alterada, para lavrador, a informação profissional que consta da certidão de casamento de Donizete Pereira da...

BENEFÍCIO NEGADO Pensão por morte não pode ser paga ao mesmo tempo à viúva e à concubina 25 de janeiro de 2015, 7h00 É vedada a concessão simultânea de pensão por morte à viúva e à concubina. Isso porque, de acordo com jurisprudência dos tribunais superiores, não é possível o reconhecimento de...