Palavra-chave: Copa
Quatro sedes da Copa devem explicar ausência de detentos em obras
Empregar deficiente poderá ser requisito para obter incentivos na Copa
Direitos dos consumidores terão atenção especial do Fórum da Copa
Grupo apoiará criação de juizados nas sedes da Copa das Confederações
Copa e Olimpíadas podem impulsionar projetos de lei sobre terrorismo, diz deputado
TJRJ deve ser referência para ação do Judiciário na Copa
Realização da Copa reacende debate sobre regulamentação da prostituição
CNJ instala o Fórum Nacional de Coordenação de Ações do Poder Judiciário para a Copa
Plantão vai garantir proteção aos direitos de crianças e adolescentes na Copa
Caxirola é vetada na Copa das Confederações
Fifa garante que Brasil terá os ingressos mais baratos da história das copas
Governo trabalha para melhorar serviços nos aeroportos, diz ministro
Embratur: transporte aéreo e preço de hospedagem são desafios para a Copa
Pedidos de ingressos para Copa do Mundo de 2014 superam 4,5 milhões
Copa do Mundo: governo quer instalar unidade temporária de controle antidoping
Banco Central lança moedas comemorativas da Copa do Mundo
Propostas para a Copa do Mundo em corrida contra o tempo
Congresso corre contra o tempo
Segurança na Copa: aprovado projeto que facilita convênios entre entes federados
“Proteja Brasil”
Protocolo que define atuação do Judiciário na Copa está disponível na internet
Jogos da Copa levaram redes de ensino a mudar calendário escolar
Ministro diz que não vai ter caos nos aeroportos durante a Copa
Cidades enfrentam desafio de aproveitar estádios após Copa
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...