Palavra-chave: Desaposentação
Ajustes no regime atual de aposentadoria são injustos
Senado aprova projeto que permite desaposentadoria de trabalhadores
Desaposentação perto de virar lei
Senado deve aprovar Lei Geral das Religiões em maio
Projeto da desaposentadoria será votado em Plenário
Sentença sobre desaposentação orientará TRFs
Especialista responde seis perguntas sobre desaposentação
Proferida sentença favorável ao pedido de desaposentação
Renúncia a direito
STF retoma julgamento sobre desaposentação
Supremo suspende julgamento sobre validade da desaposentação
Desaposentação - sentença favorável
Viúva não tem legitimidade para pedir desaposentação em nome do falecido
Congresso mantém veto à desaposentação
Desaposentação
Desaposentação vira realidade
STF considera inviável recálculo de aposentadoria por desaposentação sem previsão em lei
Desaposentação: Plenário aprova tese de repercussão geral
Para governo, "desaposentação" pode gerar impacto fiscal de R$ 49 bilhões
Plenário retoma julgamento sobre desaposentação nesta quinta-feira (9)
Casildo defende projeto que beneficia aposentados que voltaram a trabalhar
Ministro relator vota pela validade da desaposentação
Para especialistas, fim do fator previdenciário poderia elevar deficit do INSS
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Congresso mantém veto à desaposentação
Desaposentação divide opiniões de especialistas em direito previdenciário
Projeto sobre 'desaposentação' passa na CAS e segue para a Câmara
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...