Palavra-chave: Detran
Detrans deverão a apresentar resposta ao usuário no prazo de 48 hs
8% da frota de veículos de Minas Gerais estão na mira do DETRAN
Detran orienta sobre preenchimento do recibo de compra e venda do veículo
Detran só pode transferir veículo de pessoa falecida mediante ordem judicial
Detran terá de avisar motorista sobre vencimento de carteira
Detran-MG informará sobre apreensão de veículo
DETRAN deve indenizar por falha em vistoria de automóvel
Senadora quer o fim das aulas na autoescola. Entenda como vai ser para tirar a CNH
Geovani Borges propõe parcelamento para dívidas com o Detran
Comissão aprova proibição de Detrans terceirizarem vistoria de veículos
Comissão anula resolução do Contran sobre aplicação de multas pelos Detrans
Exames para carteira de motorista poderão ser feitos por credenciados no Detran
Câmara aprova licenciamento eletrônico de veículos
Cópia autenticada da transferência poderá servir como prova da venda de veículo
Falta de licenciamento pode deixar de ser infração gravíssima
Departamentos de trânsito poderão parcelar multas
Projeto permite que Detrans definam áreas específicas para “corredor de motos”
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...