Palavra-chave: Finanças
Divergência conjugal pode justificar alteração do regime de bens
Opção consciente
Bíblia das finanças públicas
Falta de educação financeira prejudica relação de jovens com o dinheiro
Justiça gratuita não se estende a empresas em dificuldades financeiras
Necessidades básicas
Posso vender minha parte da herança aos meus irmãos?
Um casamento no exterior me dá direito à herança do cônjuge no Brasil?
Casal em dissolução de união estável alega problemas financeiros devido à pandemia e consegue gratuidade de Justiça
Sistema financeiro apresenta ‘sólidos colchões de liquidez’, garante Tombini
Prefeito poderá responder criminalmente se não comunicar situação financeira da cidade
Projeto obriga ONGs a publicarem balanço financeiro em jornal e internet
Dirigente de instituição financeira poderá ser punido se atrasar quebra de sigilo bancário
Riscos financeiros
Finanças aprova aumento de efetivo do Exército em mais de 31 mil integrantes
Quem arca com o peso da dívida pública é a sociedade
Comissão de Finanças reduz encargos de INSS para patrão e empregado doméstico
Estudo mostra efeito do divórcio sobre americanos com mais de 50
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...