Palavra-chave: Inatividade
Cobrança de tarifas em conta-corrente inativa é considerada ilegal
Câmara reduz para cinco anos o prazo para empresa se tornar inativa
Comissão aprova cancelamento automático de registro de microempresa inativa
Segue para sanção proposta que reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa
Dilma veta redução de prazo para empresa tornar-se inativa
Microempresas inativas poderão ter o registro cancelado automaticamente
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
.jpg)