Palavra-chave: Limites
Promotores reagem a lei que limita poderes de investigação
CNJ / Fim da regalia
Mandado de Segurança: limite temporal poderá ser derrubado
Carro fabricado a partir de 2016 poderá ter limite de emissão de gás carbônico
CAE deve votar projeto que limita taxa de juros em empréstimo consignado
Sabatina para CNMP gera debate sobre limites ao poder investigatório de promotores
No limite
Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça
Notícias
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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