Palavra-chave: PJe
Publicada no Diário da Justiça a resolução do PJe
CNJ disponibiliza guias para auxiliar usuários do PJe
Advogados já podem acessar vídeo sobre funcionamento do PJe
Implantação do PJe nos TJs será coordenada por juiz auxiliar da Corregedoria do TJMG
Idosos terão auxílio de servidores para acesso ao PJe
Advogados poderão enviar arquivos de áudio e vídeo por meio do PJe
CNJ e TJMG assinam termo de cooperação para desenvolvimento do PJe
Processos do e-CNJ começam a ser migrados para o PJe
CNJ estuda integrar módulo de correição e inspeção na versão nacional do PJe
CNJ realiza sua primeira sessão com uso exclusivo do PJe
Comarca de Belo Horizonte amplia utilização do PJe
Tribunais reforçam equipe de desenvolvimento do PJe
Conselheiros do CNJ participam de encontro sobre PJe em Belo Horizonte
PJe gera economia e maior celeridade à tramitação processual
PJe atende as principais melhorias solicitadas pela OAB
PJe já está implantado em 34 tribunais brasileiros
Definido o cronograma de unificação das versões do PJe
CNJ cria campanha para conscientizar sobre benefícios do uso do PJe
TJMG, TJPE, TJRN e TJPB avançam na implantação do PJe
“Melhor para você. Melhor para a Justiça. Melhor para o Brasil”
Turma decide que erro na opção “sigilo” no PJe pode ser corrigido por juiz
CNJ e OAB avaliam versão-teste do Escritório Digital do Processo Judicial Eletrônico
Nova versão do PJe permite acesso com login e senha
Novas funcionalidades do PJe entram em operação em 60 dias
"A tecnologia a favor da sustentabilidade"
Nova versão do PJe atende advogados, defensores e Ministério Público
CNJ capacitará servidores em tecnologia da informação
PJe supera a marca de 4 milhões de processos eletrônicos
Comitê Nacional discute avanços e formas de impulsionar implantação do PJe
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...