Palavra-chave: Transparência
Em nome da transparência
Regulamentar lobby é passo para transparência
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Ações genéricas no Orçamento prejudicam controle e transparência, afirmam consultores
Brasil precisa avançar em práticas de transparência orçamentária
Contabilidade: uma ciência atraente
Governo adota regras para aperfeiçoar a transparência na retenção de impostos
Entidades cobram transparência de partidos e mais participação popular
Comissão Permanente de Acesso a Documentos vai aperfeiçoar transparência do Senado
Projeto destina 5% das verbas publicitárias oficiais à transparência
Metas dão transparência e agilidade ao Judiciário
Ações genéricas no Orçamento prejudicam controle e transparência
Gestão marcada pela simplicidade e transparência
Finanças aprova projeto da Lei da Transparência Tributária
Aprovado projeto que exige transparência em reajuste de tarifa de transporte
Ampliando as ferramentas de transparência
Mais transparência na venda de atletas é aprovada no Senado
Avança exigência de certificado do índice de transparência de película automotiva
Participantes pedem gestão participativa, transparência e redistribuição de cargos no 1º grau
Critérios de transparência
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...