Palavra-chave: agressão
Agressão a irmã não é caso de Lei Maria da Penha
Ministro mantém ação penal contra acusado de agressão doméstica
Projeto exige que juiz só faça audiência com o consentimento de mulher agredida
Condomínio responderá por agressão de condômino a porteiro
Doméstica atacada
Proteção exclusiva
Agressão de pais contra filhos poderá ser considerada tortura
Mãe é responsabilizada por agressão de filho maior esquizofrênico
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Agressão a criança dispensa prova de dano moral
Filho que agrediu pais é condenado com base na Lei Maria da Penha
Projeto de lei que determina perda de guarda, para quem comete agressão contra o genitor de seus filhos, é aprovado
Aumenta o número de registros em cartório contra agressões na internet - Bom Dia Brasil
Agressor poderá ser afastado do lar em caso de violência psicológica contra a mulher
Juiz aplica Lei Maria da Penha a caso de homem agredido por vizinhos
UOL – ‘Meu ex não aceitou fim do casamento e fugiu da Justiça pra adiar divórcio’
Lei Maria da Penha se aplica a maus tratos de pai contra filha menor
Projeto impede o cônjuge agressor de receber bens da vítima
Educação sem agressão
Agressões entre pais estimulam mais a violência infantil que maus tratos
Projeto cria benefício para mulheres que se separarem após sofrer agressão
Previdência poderá pagar auxílio transitório
Bolsa Família poderá conceder benefício para vítima de agressão
Agressão praticada contra invasor de residência poderá ser considerada legítima defesa
O que uma mulher vítima de agressão pode fazer?
Agressor poderá indenizar Previdência por despesas com vítima de violência
Deputadas querem punição para agressor de mulher que desobedecer a juiz
Agressão a mulher na presença de criança poderá ter nova regra de apuração
Agressor terá de ressarcir despesas com vítima de violência doméstica ao INSS
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...