Palavra-chave: assinatura
Ponto extra de TV por assinatura não representa nova prestação de serviço
Recurso regular
A eficácia da assinatura digital perante o Tribunal Cidadão
Quarta Turma admite petição eletrônica com assinaturas diferentes
Devedor que emitiu promissória com assinatura escaneada não pode arguir nulidade formal por seu próprio ato
Quem ganha mais paga mais, quem ganha menos paga menos
Recurso é extinto porque sentença juntada não foi assinada
Elementos concretos
Projeto dispensa assinatura de vizinhos para registros de imóveis rurais
Reprodução de assinatura de advogado em recurso não tem valor
Cartório de Notas denuncia falsa assinatura e homem é preso
Rubrica em nota promissória é o suficiente para obrigar ao pagamento
Jurisprudência mineira - Processual penal - Apelação criminal - Nulidade do processo - Sentença em fotocópia não autenticada - Ato inexistente
Iniciativa popular poderá ser apoiada com assinatura eletrônica
Assinatura Eletrônica é aprovada em comissão
Pedido de revisão do veto à lei dos 'royalties' já teria assinaturas necessárias
Câmara aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico
Proposta firma direito de cancelamento pela internet de contrato com TV por assinatura
Terceira Turma não reconhece validade de testamento sem assinatura
Comissão impede cobrança de mensalidade por ponto extra de TV por assinatura
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...