Palavra-chave: aulas
Projeto limita o número de alunos em sala de aula
Salas de aula não poderão ter mais que 35 alunos
Curso de motorista amador terá aula em simulador de direção
Exigência de aulas práticas de direção pode ser consolidada em lei
Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia
Atividades de educação física somente poderão ser ministradas por profissionais da área
Aula de Educação Física só pode ser ministrada por profissional habilitado
Formação profissional de baixa qualidade prejudica aulas de Matemática, diz SBMAC
PEC cria bônus para estimular professor a atuar em sala de aula
Dois mil magistrados terão aulas sobre conciliação
Proposta torna obrigatória aula em simulador para candidato a motorista
Até 2014, Brasil deve ter 60 mil escolas públicas com aulas em período integral
Proposta proíbe uso de celular e tablet em sala de aula
Proposta aprovada torna obrigatória a presença de tradutor de Libras em sala de aula
Debatedores divergem sobre direito de professor expressar opiniões em sala de aula
Cancelada audiência sobre liberdade de expressão na sala de aula
Senado pode votar diretrizes para retorno às aulas presenciais
Câmara aprova diretrizes para o retorno às aulas presenciais
Notícias
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...