Palavra-chave: calamidade
Projeto permite saque integral do FGTS em caso de calamidade ou pandemia
Cartão para despesas com calamidades será implantado até dezembro, diz ministro da Integração Nacional
Cartão para despesas com calamidades será implantado até dezembro
Produtor rural poderá ter isenção do ITR em caso de calamidade
Loteria específica poderá ser criada para casos de calamidade pública
Projeto impede despejos e adia pagamento de aluguel
Senado vota projetos para manutenção de empregos durante calamidade
Prazo de validade de concursos públicos poderão ser suspensos
Decretação de falência de pessoa física poderá ser permitida durante pandemia
Feriados poderão ter sua comemoração antecipada
Plenário pode votar hoje projeto que obriga uso de máscara durante pandemia
Projeto impede cobrança de taxa para atendimento domiciliar durante pandemia
Rescisão unilateral do contrato de trabalho poderá ser admitida durante pandemia
Projeto prevê parcelamento de dívidas trabalhistas em até 60 meses
Cobrança de consignado poderá ser interrompida durante calamidade
Câmara aprova proposta que proíbe despejos. Projeto será enviado à sanção presidencial
CCJ aprova emissão gratuita da segunda via de documentos a quem recebe até um mínimo
Entra em vigor lei que institui regras trabalhistas para períodos de calamidade pública
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...