Palavra-chave: cigarro
Só para maiores
Uma morte a cada seis segundos
Não é inconstitucional a proibição de uso de cigarro pelo Município
Idade não impede adolescentes brasileiros de comprar cigarros
Fumódromos e propaganda de cigarros em postos de venda serão proibidos
Fabricante de cigarros poderá voltar a patrocinar evento
Proibido o fumo em ambientes fechados
Proposta vetada desvirtua a prioridade de aplicação do FI-FGTS
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Anvisa publica resolução que proíbe uso de aditivos em cigarros
Cigarro não pode ser considerado um produto defeituoso, reafirma STJ
Comissão aprova multa para quem jogar bituca de cigarro no chão
Quase 90% dos brasileiros fumantes lamentam ter consumido primeiro cigarro
Para STJ, vender ou fornecer cigarro a menor é crime
Senado torna crime fumar em carro com criança ou gestante
Estudo mostra que brasileiro está fumando menos
Relator incluirá restrições ao cigarro em medida provisória
Banidos cigarros aromatizados e com sabor
Cconsumidores gastam com o cigarro o dobro do que usam para comprar arroz e feijão
Multa para quem fumar no interior de automóveis
Dia Mundial sem Tabaco: OMS defende embalagens padronizadas de cigarro
Projeto proíbe venda de cigarros para menores de 21 anos
Bióloga mineira quer reciclar bitucas de cigarro e transformar em porta-copos
Quem consumir cigarros no interior de veículos poderá ser multado
Aprovada na CCJ multa para quem fumar no interior de veículos com crianças
Notícias
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...