Palavra-chave: comprador
TJGO: Construtora e comprador devem quitar dívida de IPTU enquanto imóvel não for transferido
Direito do consumidor
Comprador em contrato de gaveta pode opor embargo à penhora de imóvel hipotecado
Comprador de imóvel litigioso não tem legitimidade para opor embargos de terceiro
Mantida decisão que responsabilizou a CEF pela falta de registro de imóvel em nome do comprador
Comprador de imóvel garante restituição de comissão de corretagem
Clipping - Vendedor deve ressarcir compradores por venda de imóvel menor do que o informado
Comprador que desiste do imóvel deve ser restituído de forma justa
Compradora de imóvel já financiado pelo SFH tem direitos e obrigações sobre o financiamento
Direito à transferência
Promitente comprador não é obrigado a pagar cotas condominiais antes da imissão na posse
Comprador de imóvel financiado tem direito à baixa da hipoteca
Construtora tem direito de reter chaves de comprador inadimplente
Chaves retidas
Será indenizado comprador de área rural em tamanho menor que o informado em escritura
Comprador pode pedir reembolso até 30 dias depois de encontrar defeito
Comissão deve ser paga pelo comprador do imóvel se ele contratou o corretor
Promitente vendedor também responde por débitos de condomínio gerados após a posse do comprador
Compradora desistente terá de pagar taxa de ocupação por todo o tempo em que ficou no imóvel
Jurisprudência: Direito processual civil. Legitimidade do promitente comprador e do promitente vendedor em ação de cobrança de débitos condominiais
Pode o comprador adquirir mercadoria de terceiro à custa do vendedor inadimplente?
IPVA devido não deverá ser cobrado do comprador
Gato por lebre
Imobiliária restituirá compradores por entregar imóvel com metragem menor do que a prometida
Comprador de imóvel poderá ter prioridade em receber valores pagos de construtora falida
Comprador tem direitos no caso de atraso na entrega de imóveis
Notícias
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07/02/2025 12:30
JURISPRUDÊNCIA
07/02/2025 07:40
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07/02/2025 12:21quinta-feira, 6 de fevereiro de 2025
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05/02/2025 12:56Cadê o dinheiro?
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4 de fevereiro de 2025, 19h12
Ao decidir, o desembargador entendeu que estavam presentes no caso os requisitos do artigo 300 do Código de Processo Civil para a concessão de pedido liminar: probabilidade do direito e...
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05/02/2025 12:39Doação inoficiosa
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Relatora, ministra Nancy Andrighi, ressaltou a necessidade de respeitar a legítima dos herdeiros.
Da Redação
terça-feira, 4 de fevereiro de 2025
Atualizado às 18:04
STJ declarou nula partilha em vida realizada...
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04/02/2025 13:41Planejamento sucessório: o risco da inércia da holding
No universo do planejamento sucessório, a ferramenta que certamente ganhou mais atenção nos últimos tempos foi a holding. Impulsionada pelas redes sociais e por um marketing sedutor, a holding tornou-se figurinha carimbada como um produto capaz...
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04/02/2025 13:34Decisão do STF que desobriga separação de bens para maiores de 70 anos completa um ano
30/01/2025
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
Há um ano o Supremo Tribunal Federal – STF fixou o entendimento de que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo...