Palavra-chave: contestação
Como transformar a esperança das ruas em um país de fato melhor
Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação
Comunicação prevista no artigo 229 do CPC não interfere em prazo da contestação
Depois da contestação, não é possível emenda da inicial que não traz causa de pedir
Comissão aprova proposta que amplia possibilidade de pai contestar paternidade de filho
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Ausência de contestação em peça autônoma não gera revelia automática
Cálculos homologados sem vista à parte contrária podem ser contestados em embargos à execução
Contestação apresentada em cópia digitalizada constitui mera irregularidade formal
Pedido genérico de prestação de contas não pode ser emendado após a contestação
No novo CPC, a incompetência relativa deve ser alegada em preliminar de contestação?
Embargos de declaração não interrompem prazo para contestação
Desistência anterior à contestação não obriga a extinção do processo
Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
No CPC de 1973, não é possível reconvenção apresentada em embargos de terceiro após contestação
Mais uma armadilha do novo Código de Processo Civil
Mais uma armadilha do novo CPC: o início do prazo de contestação
Terceira Turma considera intempestiva defesa apresentada quatro minutos após o fim do expediente no fórum
Segunda Seção decidirá se é possível apreciar contestação oferecida antes da execução de liminar de busca e apreensão
Em citação por correio, prazo de contestação começa com juntada do AR
Conjur -Credor tem direito de executar dívida não contestada, estabelece STJ
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...