Palavra-chave: coronavírus
CNJ suspende prazos processuais no Judiciário brasileiro até 30 de abril
Artigo – Conjur – O coronavírus e o “quase” dever de renegociar”
Todos Contra o Coronavírus: telemedicina
Veja o funcionamento da Justiça Estadual após a resolução do CNJ
Empréstimo compulsório sobre patrimônio ajuda a combater Covid-19
Em tempos de coronavírus, juiz celebra casamento pela internet
Juiz prorroga stay period de empresa em recuperação por causa da Covid-19
Projeto propõe que lei de dados tenha entrada em vigor em 2022
EM - Foi coronavírus? A difícil questão entre atestados de óbitos e casos confirmados
Plataforma dos cartórios reúne informações de mortes por covid-19
Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
Brasil deve mudar Lei de Falências para acelerar recuperação pós-coronavírus
Clipping – R7 – Cartórios têm aumento na procura por testamentos após coronavírus
Testamentos durante o período de isolamento social causado pela Covid-19
Justiça suspende visitas presenciais de pai a filhos em razão do coronavírus
Covid-19: município não pode impedir entrada e saída de morador que também tem domicílio em outro local
Mesmo na Covid-19, oficiais de Justiça continuam atuando na linha de frente
Receita Federal prorroga prazo de validade de Certidões Negativas de Débitos
Corregedoria Nacional edita recomendação para cartórios
STJ amplia para 30 de abril suspensão de prazos processuais e cancelamento de sessões presenciais
Telemedicina poderá ser liberada durante crise de coronavírus
Restituição do Imposto de Renda poderá ser antecipada
Aneel proibiu distribuidoras de cortar luz de devedores por 90 dias
Câmara aprova projeto que autoriza telemedicina durante pandemia de coronavírus
Plenário aprova dispensa de atestado médico para trabalhador infectado pelo coronavírus
Coronavírus: juiz concede liminar para guarda unilateral em razão do risco de contágio
Senado debate quatro propostas de imposto sobre grandes fortunas
Projeto proíbe suspensão de plano de saúde durante pandemia de coronavírus
Prazo para pagamento do Fies poderá ser suspenso temporariamente
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...