Palavra-chave: criptomoedas
Artigo - Criptomoedas transnacionais e o marco regulatório no Brasil: opções e consequências – por Georges Louis Hage Humbert e Murilo Cercato Valadares
Clipping – Migalhas – Falta de regulamentação pode desestimular criptomoedas
Divórcio: Como as leis brasileiras interferem na partilha de criptomoedas?
Justiça estadual é o foro competente para julgar suposto crime envolvendo bitcoin
Patrimônio digital: já pensou em fazer um testamento?
Uso de criptomoedas não significa lavagem de dinheiro
Empresas serão obrigadas a prestar contas mensais sobre moedas virtuais
Artigo: Planejar ou perder: o impacto das criptomoedas no direito sucessório – Por Marcelo Trussardi Paolini e Maria Paula Meirelles Thomaz De Aquino
Um resumo sobre o “Real Digital” do Banco Central, que chegara para competir com as criptomoedas (Bitcoin e outras); Entenda
Migalhas – Artigo – Tokenização imobiliária e o impacto da blockchain na atividade notarial e registral
Penhora de criptomoedas. Uma missão possível?
Criptomoedas podem ser penhoradas para satisfazer dívida, decide TJ-SP
Lei que regulamenta criptomoedas previne crimes, mas não deverá ter efeito rápido
Marco legal das criptomoedas entra em vigor no Brasil – o que muda na prática para o investidor?
Relator quer proibir emissão de moedas virtuais
Clipping – Conjur – CVM diz que não recomenda nem ratifica ofertas de criptomoedas, como bitcoin
Artigo - A problemática do uso do bitcoin e outras criptomoedas – por Daniel Allan Burg e Marcela Greggo
Artigo - Síntese Blockchain - Por José Carrijo
CCT vai debater regulamentação das bitcoins
Reconhecimento e regras para criptomoedas avançam na CAE
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável
Senado aprova mercado de criptomoedas com incentivo para energia renovável
Projeto disciplina escrituras públicas envolvendo criptoativos
Projeto regulamenta casos de penhora com o uso de criptomoedas
Projeto sobre regulamentação de criptomoedas está na pauta do Plenário
Câmara pode votar nesta quarta-feira projetos sobre criptomoedas, FGTS e microgeração de energia
Câmara aprova projeto que prevê regras para negociação de criptomoedas
Regulamentação do mercado de criptomoedas é sancionada
Entra em vigor lei que regulamenta setor de criptomoedas no Brasil
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...