Palavra-chave: defesa
Novas atribuições para os municípios
Brasil precisa investir em defesa como os demais Brics
Reino Unido deixa motorista se defender de multas de trânsito pela internet
CCJ pode votar mudanças no Código do Consumidor e no Código de Processo Penal
Brasil corre risco de regredir 40 anos na Defesa
CNJ Serviço: O que é legítima defesa?
CCJ deve votar projeto que garante participação da defesa durante o inquérito policial
PEC prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa
CCJ aprova PEC que inclui direito à legítima defesa na Constituição
Projeto permite inversão do ônus da prova em processo administrativo de defesa do consumidor
Feminicídio: aprovado projeto que proíbe tese da 'legítima defesa da honra'
Comissão aprova projeto que cria o Código de Defesa do Empreendedor
Efeitos da revelia no processo civil: as alegações do autor, o silêncio do réu e a análise do juiz
Câmara aprova criação do Código de Defesa do Empreendedor
STF proíbe uso da tese de legítima defesa da honra em crimes de feminicídio
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...