Palavra-chave: desburocratização
PEC da Desburocratização passa na Comissão de Justiça
PEC da desburocratização pode ser votada a partir de 7 de março
Como os cartórios estão revolucionando a desburocratização dos serviços no Brasil
Cartórios irão desburocratizar o país – Jornal Paraná Centro
GOVTECH BRASIL APRESENTA GANHOS COM A TECNOLOGIA APLICADA AOS SERVIÇOS PÚBLICOS
Artigo – Tecnologia vem para salvar a profissão de advogado – Por Marcelo Molina
Publicada lei mineira que desburocratiza processos judiciais do Estado
Decreto do governo determinará CPF como 'chave universal' para uso de serviços públicos
Governo elabora decreto para concentrar dados no CPF
CNJ: Conselho da Justiça Federal cria programa de desburocratização de processos
Cidadão poderá ser atendido em órgãos públicos apenas com o CPF
Notariado garantiu economia de R$ 4 milhões aos cofres públicos na última década
TJ/PE: Reconhecimento extrajudicial socioafetivo deve ser informado à Justiça
Clipping – O Globo – Governo lança plano de desburocratização que facilitará abertura de capital
Governo de Minas vai editar decreto para simplificar abertura de empresas
"Cartórios são peça fundamental no processo desburocratização dos serviços públicos", afirma Márcio Evangelista
Projeto moderniza o pequeno testamento que expressa a última vontade de uma pessoa
Câmara: Projeto amplia profissões para microempreendedor individual
Governo Federal: Registro Público de Empresas é simplificado em único ato normativo
Governo normatiza assinatura eletrônica de documentos públicos
Artigo – Estadão – Retomada exige desburocratização – Por José Renato Nalini
Migalhas – Transgêneros, registro civil e novos modelos familiares
Instrução desburocratiza processo de regularização fundiária
Ficou mais rápido abrir uma empresa no Brasil. E governo diz que ficará ainda mais
Justiça pode exigir prova da representação de mandatário constituído por procuração pública outorgada no exterior
Sancionada lei que facilita a abertura de empresas
Senado debate amanhã projeto de lei que dispõe sobre a desjudicialização da execução civil (PL 6.204/2019)
Qualquer pessoa maior de 18 anos, imotivadamente, poderá alterar o nome diretamente em Cartório
Tese sobre comprovação da mora fortalece e desburocratiza mercado de crédito
Notícias
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...