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26/05/2015 - 07:31 INSTITUCIONAL Novo ministro Reynaldo Fonseca defende diálogo para desafogar a Justiça e pacificar o país “É chegada a hora de pensar na consolidação dos meios alternativos para a solução dos conflitos na fase pré-processual”, diz o desembargador federal Reynaldo Soares da...

Federalismo: desafios para a educação nos municípios “A hora é de aproveitar a crise para resistir a mais gastos impostos pelo governo federal e reduzir custos, reorganizando a rede escolar, otimizando a oferta de vagas, eliminando a miríade de programas e projetos que tiram o foco” POR CONGRESSO...

26/05/2015 - 08h37 Congresso analisa vetos ao Orçamento, ao novo CPC e à fusão de partidos O Congresso Nacional (sessão conjunta de Câmara e Senado) reúne-se às 19 horas para analisar cincovetos presidenciais. Eles tratam de temas como a Lei Orçamentária Anual de 2015...

Uma sociedade à beira do naufrágio “Vivemos de espasmos de cidadania. Não vivemos de atitudes civilizatórias frequentes. E mentimos pra nós com falsos orgulhos nacionalistas porque o doce da mentira é sempre mais sedutor ou analgésico do que o amargor e a dor da verdade”, diz jornalista POR...

INOVAÇÃO PROCESSUAL Novo Código de Processo Civil traz regras para processo eletrônico 22 de maio de 2015, 7h14 Por Ana Amelia Menna Barreto Em artigo anterior publicado na Conjur informei os artigos do novo CPC — até então não promulgado — que cuidavam do processo judicial informatizado. Várias...

22/05/2015 - 11:09 DECISÃO Quarta Turma dispensa ex-companheiro de pagar alimentos definitivos A obrigação de pagar alimentos a ex-cônjuge é medida excepcional, segundo a jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Em julgamento de recurso especial, a Quarta Turma ratificou esse...