Palavra-chave: desoneração
Plano prevê desoneração da folha de pagamento
Desoneração do Plano Brasil Maior chega a R$ 20,7 bi
MP da desoneração do pão e trigo é o primeiro item da pauta do Plenário
Governo federal vai desonerar cesta básica
Diário Oficial publica MP que desonera folha de pagamento de setores da indústria
Receita publica regras de regime que desonera impostos para donos de salas de cinema
MP estende desoneração da folha salarial a 15 setores da indústria
Desoneração da folha de pagamento foi regulamentada
Guimarães quer discutir desoneração da cesta básica após recesso
Aprovado texto-base da MP que desonera folha de pagamento de diversos setores
MP que desonera 40 setores vence esta semana
Desoneração da folha de escolas particulares pode reduzir mensalidades em 45%
Dilma sanciona lei que desonera folha de pagamento a setores da indústria e de serviços
Governo inclui mais setores na desoneração da folha de pagamentos
Fazenda estuda desoneração para transporte coletivo, diz secretário
MP desonera folha de pagamento de novos setores
Governo amplia desoneração da cesta básica e zera IPI de açúcar não refinado
Desoneração da folha de pagamentos de empresas poderá ser estendida a municípios
MP 651 amplia Reintegra e desonera folha de pagamento
Senado aprova MP de incentivo à economia; medida vai à sanção presidencial
Três setores ficam de fora da desoneração da folha salarial
"Uma nova política industrial brasileira"
"Governo ampliará desoneração da folha de pagamento para outros setores"
Desoneração da folha de pagamento não torna indústria mais competitiva
Governo desonera folha de pagamento de mais 25 setores da economia
Desafios para os novos prefeitos
Miriam Belchior: governo pode compensar municípios por desoneração fiscal
Relator inclui mais setores na MP da desoneração salarial
Construção civil e comércio varejista entram na política de desoneração da folha salarial
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...