Palavra-chave: doenças
Empregador não precisa pagar INSS para trabalhador afastado por doença
Periculosidade e marginalização
Plano de saúde é obrigado a cobrir atendimento domiciliar para doença prevista no contrato
Doença preexistente omitida em seguro de vida não impede indenização
CAE aprova licença para trabalhador cuidar de filho doente
Crie um problema e venda a solução
Exercício físico é tão eficaz quanto remédios para algumas doenças, mostra estudo
CAS inclui outras doenças incapacitantes na lista que permite aposentadoria facilitada
Motivo diferente
SUS inclui novos procedimentos para tratamento de doença renal crônica
USP descobre nova substância que pode ser usada contra doença de Chagas
Projeto permite saque do FGTS para pessoas com doenças graves
Direito à saúde
TJSC: Mesmo sem casamento, amparo na saúde e na doença é obrigação de ex-companheiros
Portador de doença sem cura é isento de pagar IR
Projeto criminaliza pais que passarem doenças para filhos
Proteja Seus Rins
Projeto acaba com carência em benefício para três doenças graves
Doenças cerebrovasculares são as que mais matam, diz médico do Incor
Transferência de verbas para saúde poderá depender de notificação de doenças
Brasil gastou R$ 21 bilhões com doenças relacionadas ao tabaco no ano passado
Seguridade aprova lista de doenças graves que poderão ser tratadas com FGTS
Projeto facilita saque de FGTS por pessoas com doenças graves
Câmara prioriza adoção de crianças deficientes
IPI de bebida poderá financiar tratamento de doenças provocadas pelo álcool
Adoção de crianças com deficiência ou doença crônica poderá ter prioridade
Vida saudável afasta risco de doenças cardiovasculares
CAS aprova ampliação de lista de doenças que garantem isenção de IR
Comissão pode votar projeto que amplia saque do FGTS em caso de doença grave
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...