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Menino pede ao Papai Noel certidão de nascimento: 'Quero ser professor' Publicado em: 23/12/2014 Wanderson Pietro pediu documento pois sonha em estudar e virar professor. Além da certidão, o bom velhinho levou brinquedos ao garoto de seis anos.   Wanderson Pietro Cardoso de Sousa, de seis...

"Projeto de guarda compartilhada trará o aumento das demandas judiciais" Publicado em: 26/12/2014 A sanção presidencial do projeto de lei que regulamenta a guarda compartilhada obrigatória em separação litigiosa vai aumentar as demandas judiciais. É o que adverte o juiz de Direito e professor da...

Ainda há divergências sobre apelação contra sentença absolutória 21 de dezembro de 2014, 7h49 Por Ademar Borges de Sousa Filho e João Marcos Braga de Melo Embora o direito comparado tenha demonstrado, recentemente, uma tendência de restrição do âmbito de cognição do recurso de apelação criminal ao...

STJ: Recurso Especial – Direito das Sucessões – Inventário e Partilha – Regime de Bens – Separação Convencional Publicado em 18/12/2014 Superior Tribunal de Justiça RECURSO ESPECIAL Nº 1.472.945 – RJ (2013/0335003-3) RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA RECORRENTE : ARIANA DUARTE...

Jurisprudência do STJ - Direito Civil e Processual Civil - Cerceamento indevido da atividade probatória das partes em ação declaratória de maternidade Publicado em: 18/12/2014 DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO INDEVIDO DA ATIVIDADE PROBATÓRIA DAS PARTES EM AÇÃO DECLARATÓRIA DE...

17/12/2014 - 13h06 Congresso aprova LDO com execução obrigatória de emendas; texto vai à sanção O Plenário do Congresso Nacional (sessão conjunta de deputados e senadores) aprovou nesta quarta-feira (17), em uma rápida votação, o relatório final do senador Vital do Rêgo...