.jpg)
Palavra-chave: família
Violência doméstica: 15 interpretações que reforçaram a proteção da mulher em 15 anos da Lei Maria da Penha
Crianças, abrigos e famílias: como o STJ enxerga o acolhimento institucional
Splitting: Especialistas sugerem IR calculado de acordo com os gastos de cada família
Comissão aprova proposta que aumenta proteção para comprador de imóvel na planta
Mediação em divórcio pode ser determinante para manter laços familiares, destaca artigo
Herdeiros, sucessores e a legitimidade para discutir ações relacionadas ao falecido
Câmara pode votar na terça-feira prioridade de tramitação para processos sobre alienação parental
Proposta busca aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade
Proibição de despejo poderá estender-se até junho
Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos
Doação de imóvel aos filhos do casal não é fraude contra credor se a família continua morando nele
Projeto regulamenta o uso de práticas colaborativas na solução de conflitos
Comissão aprova projeto que cria exceção para que família acolhedora adote criança
Relator defende permissão para penhora do imóvel da família; acompanhe
STF afasta incidência do IR sobre pensões alimentícias decorrentes do direito de família
Casar é Legal: curso oferece preparação para casamento
Homeschooling vai ser debatido em profundidade na CE
Quarta Turma nega redução proporcional de mensalidades escolares em virtude da pandemia
Projeto assegura registro civil a filho de casal homoafetivo gerado fora de clínicas especializadas
Condição financeira de um cônjuge não impede benefício da gratuidade de justiça para o outro
Estupro de criança ou adolescente em ambiente doméstico deve ser julgado em vara especializada
Fundo Garantidor de Habitação Popular é ampliado
Comissão aprova projeto que permite pessoa sem parentesco pedir destituição do poder familiar
Comissão aprova projeto que altera a meação de bens quando houver cônjuge acusado de matar o outro
Comissão aprova projeto que facilita exploração florestal em pequena propriedade familiar
Comissão aprova permissão para venda de imóveis sem concordância do cônjuge
Comissão aprova proposta que proíbe guarda compartilhada em caso de violência familiar
Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família
Projeto regulamenta a família multiespécie, formada por animais domésticos e seus tutores
Notícias
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito Processo
02/07/2026 12:28quarta-feira, 1 de julho de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ trata da validade da alienação de imóvel antes da falência, mesmo no período suspeito
Processo
AREsp 2.185.324-GO, Rel. Ministro Luís Carlos Gambogi (Desembargador convocado do TJMG), Rel. para acórdão Ministro Raul Araújo,...
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
02/07/2026 11:00Vínculos afetivos
Após DNA negativo, juíza homologa acordo de paternidade socioafetiva
Magistrada destacou que a filiação não se limita ao vínculo biológico, ao homologar acordo que reconheceu relação construída por afeto e convivência ao longo de 24 anos.
Da Redação
quarta-feira, 1 de julho de...
TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
01/07/2026 14:27TJSC mantém doação de pai a filhos e afasta pedido de anulação por ingratidão e descumprimento de encargo
30/06/2026
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC manteve a validade da doação de bens realizada por um pai aos...
Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
26/06/2026 12:09Contrato de namoro: Quando a autonomia privada encontra os limites do Direito de Família
Beatriz Martins Degrossi
Entre a autonomia privada e a realidade dos fatos, o contrato de namoro ganha espaço como instrumento de organização patrimonial, familiar e sucessória.
sexta-feira, 26 de junho de...
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
23/06/2026 12:21DIGNIDADE FAMILIAR
TJ-SC afasta penhora de bolsa de bebê e ar-condicionado por serem itens essenciais a família
Por Redação
22/06/2026 19:45
O Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) afastou a penhora de uma bolsa de maternidade, três aparelhos de ar-condicionado e uma televisão de baixo...
É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
22/06/2026 12:01É possível se separar sozinho? Entenda novo tipo de divórcio previsto na reforma do Código Civil
Por Vanessa Fajardo
08/06/2026 | 12h00
Hoje o divórcio pela via extrajudicial é permitido apenas quando ambos declaram que desejam colocar fim ao casamento. A forma unilateral, como prevê a proposta, só...
 (1).jpg?ph=4d30b159ef)