Palavra-chave: fraude
Receita e PF fazem operação para coibir fraudes na importação de veículos de luxo
Fraude patrimonial
Doação de imóvel, quando há processo, pode caracterizar fraude à execução
Interdição por fraude em medicamentos poderá ser ampliada
Fraude em contrato gera disputa entre familiares
Fraude tributária
Fraude em contrato
Declarada fraude em alienação, hipoteca anterior sobre o bem do executado pode ser restabelecida
Fraude eletrônica em conta bancária deve ser julgada no local da agência da vítima
Fraude na partilha de bens é comum no Brasil
Reconhecida fraude contra execução em renúncia à herança por parte do executado
Juiz identifica tentativa de fraude em pedido de interdição
Turma declara ato de renúncia a usufruto vitalício de imóvel como fraude à execução
TRT-3 aponta fraude à execução em renúncia ao usufruto
Justiça invalida negócio entre pai moribundo e filhos em fraude à execução
Em caso de uso fraudulento de CPF é possível a obtenção de novo registro
Alienação de bens, se devedor não era mais solvente, pode caracterizar fraude contra credores
Ocorre fraude à execução quando o executado aliena imóvel após citação em processo executivo
Transferência, de boa-fé, de bens a terceiro não caracteriza fraude à execução
Elementos concretos
Quarta Turma restabelece proteção a bem de família penhorado após fraude contra credores
13ª Turma: boa ou má-fé de terceiro adquirente não determina fraude na execução
TJSC identifica fraude em venda de imóvel de 220 mil por 70 mil após ordem de penhora
Venda de imóvel anterior ao ajuizamento da ação não é fraude
Demitir empregado no Brasil e contratá-lo dias depois no exterior é fraude
Aprovado projeto contra fraude com nomes de mortos
Registro de imóveis em nome de filhos do devedor caracteriza fraude à execução
Juiz identifica fraude à execução em partilha amigável de bens celebrada entre ex-cônjuges
Como documento roubado pode gerar fraude
Notícias
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
10/05/2024 13:03OPINIÃO
A renúncia ao direito de concorrência sucessória pelo cônjuge
Vanessa Martins Ferreira
9 de maio de 2024, 16h21
A escolha do regime de bens, exercida livremente pelo casal por meio da lavratura do pacto antenupcial, é uma manifestação clara da vontade dos cônjuges de estabelecer as regras...
8 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
10/05/2024 12:378 situações que podem impedir ou suspender o usucapião
Autor Ricardo Última atualização 8 maio, 2024
A usucapião é uma das maneiras mais comuns de se adquirir um imóvel no nosso país. Essa é uma modalidade de aquisição que ocorre após uma posse prolongada e ininterrupta do bem por uma pessoa ou sua...
É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
10/05/2024 12:25É possível mudar nome e sobrenome em qualquer momento da vida adulta; entenda
por Agência CEUB
08/05/2024
12:15
Na escola, no trabalho, em casa ou na rua, o nome sempre será o identificador essencial de qualquer pessoa, gostando ou não. A registradora civil Fernanda Maria Alves explica os motivos...
Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
08/05/2024 13:50Como fazer o divórcio extrajudicial no cartório
Marcus Vinicius Biazoli de Barros
O artigo destaca a eficiência do divórcio extrajudicial, ressaltando a simplicidade do procedimento, os requisitos e os documentos necessários para sua realização.
segunda-feira, 6 de maio de 2024
Atualizado às...
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...