Palavra-chave: furtos
Furto em estacionamento é ressarcido
STJ uniformiza entendimento sobre aplicação de privilégio em furto qualificado
Furto de milhas aéreas
"O mais pernicioso dos crimes"
Novo CP: processo por furto dependerá de representação da vítima
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
Material e moral
Comissão aprova redução das penas para furto e estelionato
Vítima de furto não precisa quitar débito do IPVA
Gravações de vídeo servem como prova para qualificar furto por escalada de muro
Roubos e furtos de veículos no Brasil
Proposta aprovada aumenta a pena para furtos de caixas automáticos
Vigilância eficaz, por si só, não caracteriza como crime impossível a tentativa de furto em comércio
STJ firma tese sobre o momento da consumação de crimes de furto e roubo
Pesquisa Pronta: Furto privilegiado é um dos novos temas para consulta
Temer sanciona lei que cria crimes de furto e receptação de animais
Quinta Turma absolve homem condenado por furtar uma peça de carne
Vítima de furto em condomínio deve ser indenizada por empresa de vigilância
Processo por furto de baixo valor poderá depender de queixa da vítima
Juristas querem rigor para explosão de caixa eletrônico
Projeto amplia pena para furto com uso de material explosivo
Aplicativo ajuda no combate contra roubos e furtos de veículos no Brasil
Câmara aprova pena maior para uso de explosivo no furto de caixa eletrônico
CCJ aprova pena maior para furto de gado para abate
CCJ aumenta pena para roubos e furtos dentro de residências
Pena mais dura para furto e roubo praticado com a utilização de explosivo
Crime de furto é o mais comum entre os liberados provisoriamente
Afinal, o furto de sinal de TV a cabo é crime?
Aplica o CDC em caso de furtos e danos a veículos em estacionamentos “gratuitos”?
Notícias
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
19/04/2024 13:43REPARTINDO BENS
Reforma do Código Civil exclui cônjuges da lista de herdeiros necessários
José Higídio
19 de abril de 2024, 8h52
Russomanno ressalta que, além da herança legítima, também existe a disponível, correspondente à outra metade do patrimônio. A pessoa pode dispor dessa parte dos bens da...
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...