Palavra-chave: honra
Pessoa jurídica não tem honra subjetiva que possa configurar delito de injúria, diz TJ-SP
Migalhas – Câmara derruba veto e aumenta pena para crime na internet
Senado aprova aumento de pena para crimes cometidos contra a honra da mulher
Pesquisa Pronta destaca possibilidade de usucapião quando o prazo legal se completa durante o processo
A indignidade sucessória além das hipóteses do Código Civil: interpretação teleológica-finalística aplicada por tribunais
Relator de CPI explicita norma sobre retirada de conteúdos online lesivos à honra
Atuação de oficiais de Justiça ganha reconhecimento do CNJ
Projeto penaliza integralmente pai ou mãe que cometer crime contra filho
PL exclui legítima defesa da honra em casos de violência doméstica e feminicídio
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
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