Palavra-chave: internet
Tecnologia: Experimente a desconexão
Consumidor pode consultar avaliação de plano de saúde pela internet
Privacidade na internet
Registros profissionais poderão ser solicitados pela internet
Falta de assinatura
Fórum: cabe a você garantir respeito à sua privacidade na internet
Cresce número de casamentos via internet
Pedidos de registro profissional podem ser feitos pela internet
Quarta Turma admite pagamento de custas processuais pela internet
Pagamento pela internet
Novos tempos, um novo direito - Velhos crimes, um novo modo de praticá-los
CPLP quer aprofundar debate sobre segurança na internet
Contrato com operadoras poderá ser cancelado pela internet
"Romantismo da internet está no fim"
Liberdade de expressão
Governo e líderes da base não chegam a acordo sobre marco civil da internet
Internet sem amarras
Neutralidade da internet e a decisão judicial americana
Brasil registra 133 milhões de acessos à internet banda larga em 2013
Discussão do marco civil da internet é adiada
Estudo aponta necessidade de mudança na governança da internet brasileira
O mundo digital é uma realidade
Votação do Marco Civil da Internet é adiada por mais uma semana
Marco Civil da Internet deve ser votado nesta quarta
Marco civil será votado na próxima terça
Defensores dizem que marco civil traz segurança à população
“A inovação é e sempre foi a porta para o sucesso”
Marco civil da internet já recebeu 41 emendas
Marco Civil: exemplo para o mundo, diz o 'Le Monde'
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...