Palavra-chave: metas
Estados e municípios não deverão cumprir meta de esforço fiscal em 2012
Fluência oral em língua estrangeira poderá ser meta da educação básica
"Principais recomendações”
Judiciário deverá fixar meta de combate à corrupção
Metas dão transparência e agilidade ao Judiciário
Judiciário debaterá meta de combate à improbidade administrativa
Tribunais aprovam meta de combate à improbidade administrativa
Privatização das teles não atingiu metas por completo, dizem especialistas
Metas a serem perseguidas pelo Judiciário em 2013
Capacitar professores de Direito em mediação é meta da Enam
Tribunais começam a informar ao CNJ dados sobre Metas 2013
Promessas de campanha
Comitê Gestor Nacional conclui trabalhos para definição das Metas de 2014
Presidentes aprovam seis metas nacionais para garantir mais eficiência ao Judiciário
Corregedorias têm novas metas para cumprir em 2014
Magistrados aprovam adoção de metas de produtividade pela Justiça
VIII Encontro Nacional do Poder Judiciário definirá novas metas da Justiça
Judiciário poderá ter metas para a conciliação e combate à "litigância serial"
Notícias
Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
29/04/2024 13:03Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária
26/04/2024 - 18:32
Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
Confira em Agência Câmara de Notícias
A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
29/04/2024 09:22A decisão do STF sobre o regime de bens da separação obrigatória para os maiores de 70 anos e a importância dos atos notariais
Arthur Del Guércio Neto e João Francisco Massoneto Junior
segunda-feira, 29 de abril de 2024
Atualizado às 07:26
Até então, antes da recente decisão do STF, era impossível...
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
29/04/2024 08:50PROCESSO FAMILIAR
Reforma do Código Civil, mito do “mini” cônjuge e combate à desigualdade de gênero
Mário Luiz Delgado
28 de abril de 2024, 8h05
O anteprojeto encaminhado ao Senado corrige distorções do Código Civil de 2002, que havia promovido o cônjuge ao posto de principal personagem da...
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
26/04/2024 09:02OPINIÃO
Os idosos e a autonomia privada na opção do regime de bens do casamento e da união estável
Flávia Pereira Hill
26 de abril de 2024, 6h06
Em outras palavras, pessoas com mais de 70 anos de idade que pretendam se casar ou formalizar união estável podem livremente escolher o regime de bens de...
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
24/04/2024 10:48OPINIÃO
Lacunas e desafios jurídicos da herança digital
Sandro Schulze
23 de abril de 2024, 21h41
A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
23/04/2024 12:38
TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA
- O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...