Palavra-chave: multipropriedade
Artigo – Multipropriedade e a aplicação da regra da preferência de locação – Por Eduardo Moraes
Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País
Presidência publica Lei 13.777 sobre regime jurídico da multipropriedade e seu registro
Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
Artigo – Regulamentação da Multipropriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Deputado federal José Medeiros propõe multipropriedade sobre bens móveis
ARTIGO: A RENÚNCIA DO DIREITO DE MULTIPROPRIEDADE - POR FERNANDO BLASCO
Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária
Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário
Projeto de lei propõe a criação do instituto jurídico da multipropriedade de bens móveis
Condomínio especial de multipropriedade mobiliária
Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade
Quais serão as tendências da tecnologia para o setor imobiliário em 2021
Clipping – Folha de S. Paulo – Em alta, quarto multipropriedade é cota de hotel com escritura
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Multipropriedade e o novo projeto de lei 4.001/21
Mundo imobiliário: você sabe o que é multipropriedade?
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
Multipropriedade: uma nova forma de direito sobre imóveis
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada está em análise na CCJ
Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ
CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas
Notícias
Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
17/04/2024 13:42Juiz determina que valor da venda de bem de família é impenhorável
Magistrado considerou intenção da família de utilizar o dinheiro recebido para adquirir nova moradia.
Da Redação
terça-feira, 16 de abril de 2024
Atualizado às 17:41
"Os valores decorrentes da alienação de bem de família também são...
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15/04/2024 13:33CADA UM POR SI
Cônjuge não responde por dívida trabalhista contraída antes do casamento
15 de abril de 2024, 7h41
Para o colegiado, não se verifica dívida contraída em benefício do núcleo familiar, que obrigaria a utilização de bens comuns e particulares para saná-la.
O motivo é o casamento ter...
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
12/04/2024 09:47OPINIÃO
Atos jurídicos e assinatura eletrônica na reforma do Código Civil
Ricardo Campos
Maria Gabriela Grings
12 de abril de 2024, 6h03
No Brasil, a matéria encontra-se regulada desde o início do século. A Medida Provisória 2.200-2, de 24 de agosto de 2001, estabeleceu a Infraestrutura de Chaves...
A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
09/04/2024 12:07A importância da doação com usufruto vitalício e encargos
Amadeu Mendonça
Doação de imóveis com usufruto e encargos como alimentos promove transição patrimonial e segurança familiar, requerendo documentação precisa e compreensão legal.
quarta-feira, 3 de abril de 2024
Atualizado às 14:39
Dentro do...
Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
08/04/2024 13:03Comissão de Juristas para reforma do Código Civil debate mudanças no livro de Direito das Famílias
04/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Agência Senado e G1)
O grupo, que conta com membros do IBDFAM, já discutiu as propostas de mudança referentes ao Direito das...
Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
04/04/2024 10:27Doação de órgãos: CNJ e cartórios lançam sistema eletrônico para candidatos manifestarem interesse e autorizarem processo
Por Guilherme Chaves, g1 — Brasília
02/04/2024 20h36 Atualizado há um dia
Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil — Conselho Federal (CNB/CF), a Aedo tem o papel...