Palavra-chave: multipropriedade
Artigo – Multipropriedade e a aplicação da regra da preferência de locação – Por Eduardo Moraes
Câmara vai analisar projeto que regula o regime de multipropriedade no País
Presidência publica Lei 13.777 sobre regime jurídico da multipropriedade e seu registro
Multipropriedade gera novas possibilidade de exploração do imóvel rural
Artigo – Regulamentação da Multipropriedade – Por Ana Luísa Figueiredo Durães
Artigo – “Os impactos positivos da Lei da Multipropriedade – Por Rodrigo Mathias
Como ser dono de parte de um imóvel e usufruir dele
Deputado federal José Medeiros propõe multipropriedade sobre bens móveis
ARTIGO: A RENÚNCIA DO DIREITO DE MULTIPROPRIEDADE - POR FERNANDO BLASCO
Planejamento sucessório e a nova Lei da Multipropriedade Imobiliária
Multipropriedade e a revolução no mercado imobiliário
Projeto de lei propõe a criação do instituto jurídico da multipropriedade de bens móveis
Condomínio especial de multipropriedade mobiliária
Proposta institui proporcionalidade tributária em imóvel com multipropriedade
Quais serão as tendências da tecnologia para o setor imobiliário em 2021
Clipping – Folha de S. Paulo – Em alta, quarto multipropriedade é cota de hotel com escritura
Multipropriedade mobiliária - Condomínio especial de multipropriedade sobre bens móveis
Multipropriedade e o novo projeto de lei 4.001/21
Mundo imobiliário: você sabe o que é multipropriedade?
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
Multipropriedade: uma nova forma de direito sobre imóveis
Regulamentação do modelo de propriedade compartilhada está em análise na CCJ
Regulamentação do regime de multipropriedade é aprovada na CCJ
CCJ aprova ajustes na redação do projeto que regula o regime de multipropriedade
Câmara aprova projeto que regulamenta regime de multipropriedade
Proposta estabelece multipropriedade de bens móveis, como jatos e lanchas
Notícias
Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
18/03/2024 12:15Artigo – Registro civil: há que se ter algum limite na criatividade onomástica
Publicado em 18 de março de 2024
Uma recente e importante alteração legislativa na área do registro civil foi a flexibilização da imutabilidade do nome.
O advento da Lei nº 14.382/2022 rompeu a rigidez, permitindo a...
A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
13/03/2024 12:05A conversão da união estável em casamento e a dispensa de pacto antenupcial em caso de manutenção do regime vigente durante a convivência
Letícia Franco Maculan Assumpção
quarta-feira, 13 de março de 2024
Atualizado às 07:26
O Provimento 141/23 da Corregedoria do CNJ1 veio regulamentar as...
Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
12/03/2024 12:24Autonomia e proteção patrimonial: A influência da decisão do STF sobre regime de bens para pessoas maiores de 70 anos
Samili Woichekoski
Regimes de bens evoluíram historicamente, influenciados por valores sociais e contextos legais. Código Civil brasileiro atual prevê quatro categorias: Separação,...
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
08/03/2024 09:19BOLSO CHEIO
Aumento de renda do pai gera revisão de valor da pensão alimentícia
8 de março de 2024, 7h49
A autora da ação lembrou que o valor inicial da pensão foi fixado em 27,62% do salário mínimo nacional, já que na época o pai da criança não tinha boa condição financeira.
Prossiga em Consultor...
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
07/03/2024 13:16quarta-feira, 6 de março de 2024
Artigo – Timeshare e marketing: efeitos da compra e venda com caráter puramente emocional
De plano, é fulcral desnudar que, em conformidade com o artigo 1.358-C do Código Civil, a multipropriedade se afigura como “o regime de condomínio em que cada um dos...
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
06/03/2024 11:54NOVO CÓDIGO CIVIL
Possibilidade de expulsão de morador de condomínio é polêmica, mas constitucional
Victória Cócolo
6 de março de 2024, 8h49
A polêmica da ideia mora na possibilidade de expulsão do condomínio de uma pessoa que é dona do lugar em que vive.
Confira em Consultor Jurídico