Palavra-chave: pessoas
Seguradora terá de cobrir despesas médicas pelo DPVAT
Cadastros de devedores podem incluir nomes de pessoas envolvidas em processos judiciais
Juros sobem para pessoas físicas
Reconhecimento do "terceiro sexo"
IBGE registra aumento de casamentos entre pessoas da terceira idade
Avança projeto que exige táxis adaptados para pessoas com deficiência
Estatuto não é consensual entre pessoas com deficiência
Gratuidade da Justiça também pode ser concedida a pessoas jurídicas
Proposta formaliza conversão de união de pessoas do mesmo sexo em casamento
CCJ aprova projeto que torna tráfico de pessoas crime hediondo
Relatório da CPI de tráfico de pessoas sugere mudanças na Lei de Adoção
Proposta aumenta pena e proíbe visto brasileiro para traficantes de pessoas
ONU: 4,3 bilhões de pessoas não acessam a internet
Câmara aprova registro civil eletrônico de pessoas jurídicas
Site vai ajudar a encontrar pessoas enterradas como desconhecidas
CPP deve ser alterado para definir com mais precisão o crime de tráfico de pessoas
Promotora: tráfico de pessoas está relacionado à corrupção de agentes públicos
Presidente de CPI defende tipificação do crime de tráfico de pessoas
Debatedores cobram punição econômica para inibir tráfico de pessoas
Projetos buscam facilitar acesso de pessoas com deficiência a serviços bancários
“Judiciário compreendeu as vantagens de atuar em rede contra o tráfico de pessoas”
CPI do Tráfico de Pessoas aprova relatório final com proposta de mudança na lei penal
Empresas podem ter redução de IR para contratar pessoas com deficiência
Processo eletrônico pretende dar maior acessibilidade a pessoas com deficiência
Cármen Lúcia defendeu o estabelecimento de um teto para as doações de pessoas físicas a candidatos
Usuários de crack somam 370 mil pessoas nas capitais brasileiras
Ipea diz que mais de 1 milhão de pessoas saíram da extrema pobreza em 2012
Comissão aprova prioridade entre os idosos
CPI do Tráfico de Pessoas pode gerar mudanças no processo de adoção
Notícias
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
27/03/2024 13:05SERES COISIFICADOS
Proposta de alteração no Código Civil não muda status jurídico dos animais
José Higídio
26 de março de 2024, 8h51
De acordo com a proposta da relatoria-geral, “os animais, objetos de direito, são seres vivos sencientes e passíveis de proteção jurídica própria, em virtude da sua...
Como fica a divisão dos bens em uma separação?
26/03/2024 12:21Como fica a divisão dos bens em uma separação?
Francisco Gomes Júnior
Antes de casar ou unir-se, defina o regime de bens e faça acordos antenupciais para evitar disputas na separação.
segunda-feira, 25 de março de 2024
Atualizado às 07:58
Ultimamente, com a notícia de diversos casos de famosos...
Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22/03/2024 12:02Casamento em cartório oficializa amor entre mulheres
22 de março de 2024 - Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias
Contar com a segurança do “papel passado” para oficializar a união levou um casal de mulheres a tomar a decisão mais importante em pouco mais de dois anos de vida em comum: casar...
Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
21/03/2024 12:30Você sabia que precatório de credor falecido é herança?
Laís Bianchi Bueno
Os precatórios são dívidas governamentais decorrentes de várias situações. Após o falecimento do titular, são automaticamente transmitidos aos herdeiros de acordo com o Código Civil.
quarta-feira, 20 de março de...
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
20/03/2024 09:14PENHORABILIDADE RETROALIMENTANTE
Imóvel de família pode ser penhorado para pagamento da própria reforma
Danilo Vital
19 de março de 2024, 14h33
Essa exceção está no artigo 3º, inciso II, da mesma lei. A lógica é impedir que essa garantia legal seja deturpada como artifício para viabilizar a reforma...
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
19/03/2024 13:07OPINIÃO
Modernidade e sucessão: como funciona a herança digital
Rodrigo Chanes Marcogni
18 de março de 2024, 18h23
Obviamente que temos que considerar aqui que ao estabelecerem suas regras e políticas de uso as empresas que hospedam as redes sociais o fazem imbuídas no princípio constitucional do...