Palavra-chave: planos de saúde
MPF quer que planos de saúde reembolsem o dobro dos valores pagos indevidamente
Planos de saúde: uma constante dor de cabeça para os segurados
Planos de saúde crescem impulsionados por terceira idade
Sancionada lei que dá mais garantias a usuários de planos de saúde
Sancionada exigência de substituição de profissional descredenciado por plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente' para negar tratamento
ANS estabelece teto de 9,04% para reajuste de planos de saúde
Tratamento do câncer pode avançar
CAE aprova projeto que obriga planos de saúde a oferecer modalidades individual e familiar
Aprovada quimioterapia oral na cobertura de planos de saúde
Desatenção causa prejuízos a usuários de planos de saúde
Seguridade Social aprova autorização para santa casa operar plano de saúde
Planos não poderão classificar doença congênita como 'preexistente'
Conheça direitos garantidos pela Justiça ao consumidor de planos de saúde
Nova cobertura obrigatória para planos de saúde pode encarecer custos
Novas regras para operadoras de planos de saúde entram em vigor em maio
Especialistas defendem ampliação de cobertura dos planos de saúde
STF: Planos de saúde são obrigados a fornecer informações sobre negativa de custeio de assistência médica
Notícias
Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
15/04/2026 11:35Intenção de compra de imóveis atinge maior nível em um ano
Letícia Furlan
Repórter de Mercados
Publicado em 11 de abril de 2026 às 14h00.
Entre os recortes analisados, o destaque está nas gerações mais jovens. A geração Z, formada por pessoas entre 21 e 28 anos, lidera a intenção de compra, com 59%...
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora Processo
13/04/2026 09:38sexta-feira, 10 de abril de 2026
Informativo de Jurisprudência do STJ reafirma que doação de bens a descendentes durante processo não impede penhora
Processo
AREsp 2.847.102-GO, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/3/2026, DJEN 23/3/2026.
Ramo do...
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
09/04/2026 13:03Questão de identidade
Gênero não binário integra personalidade e pode estar no registro civil
9 de abril de 2026, 10h38
“O Colendo Supremo Tribunal Federal, no julgamento da ADI 4275, que analisou a possibilidade de alteração do prenome e do sexo no registro civil de pessoa transgênero, assentou...
Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
09/04/2026 09:24Testamento estrangeiro com bens no Brasil: Por que o STJ negou a homologação?
Adriana Ventura Maia
Supremo decide que bens no Brasil exigem inventário nacional, mesmo com testamento estrangeiro, reforçando a soberania e a segurança jurídica sucessória.
quinta-feira, 9 de abril de 2026
Atualizado em...
Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
07/04/2026 12:45Pensão é devida desde a morte, mesmo com união estável reconhecida posteriormente
Caso o reconhecimento da união estável seja necessário, a pensão por morte é retroativa desde a data do óbito, e não a partir do trânsito em julgado da sentença que reconhece a união. Com esse entendimento, a 11ª...
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
07/04/2026 12:3602/04/2026
Crédito com garantia de imóvel atrai tomadores
Embora a modalidade esteja em expansão, ainda há espaço para crescimento, aponta Abecip
Conhecido como home equity, o crédito com garantia de imóvel tem sido cada vez mais utilizado no mercado financeiro nacional. Dados da Associação...
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