Palavra-chave: presunção
Indícios e presunções
Quitação em escritura não gera presunção absoluta de pagamento
Direito Civil e Processual Civil - Presunção relativa de veracidade da quitação dada em escritura pública
Apelação Cível - Ação de imissão na posse - Registro imobiliário - Presunção de veracidade
Julgamento virtual com oposição da parte não gera nulidade presumida, diz STJ
Presunção de paternidade decorrente da recusa de exame de DNA
Doação presumida
Comissão aprova dissolução do casamento se for declarada a morte presumida de um dos cônjuges
Quarta Turma mantém testamento com base na presunção de capacidade da testadora
Notícias
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
.jpg)