Palavra-chave: presídios
Judiciário pode impor realização de obras em presídios, decide SFT
Berçários poderão ser abertos em presídios
Educação aprova incentivo a adicional para professor que ensinar em presídios
Aprovada proposta que disciplina atividades da iniciativa privada em presídios
Cidadania nos presídios
Comissão aprova incentivo para pagamento de adicional a professor que ensinar em presídios
Penitenciária deve ser construída em local que não restrinja a visitação
Segurança Pública aprova recursos para municípios que sediem presídios
'A questão não se resolve com construção de presídios', diz Gilmar Mendes sobre crise penitenciária
Projetos alteram Lei de Execução Penal para solucionar problemas dos presídios
Presidente da Comissão de Direitos Humanos critica terceirização em presídios
Câmara vai instalar comissão para debater segurança máxima em presídios
Comissão sobre segurança máxima em presídios será instalada nesta semana
Juiz é premiado ao mandar reduzir para 40% população carcerária
MP destina R$ 100 milhões para atuação de militares em presídios
Projeto que pode diminuir superlotação em presídios está na pauta do Plenário
Empresas de telefonia sugerem presídios afastados das cidades
Crise dos presídios: as providências do CNJ
Menos de 1% dos presídios são excelentes, aponta pesquisa
Debatedores pedem medidas contra superlotação nos presídios brasileiros
Rebeliões mostram necessidade de mais fiscalização nos presídios
BID diz que Brasil tem menor gasto com presídios da América Latina
Operadoras podem ser obrigadas a instalar bloqueadores de celular em presídios
Poder público será responsável por bloqueio de celulares em presídios
Especialistas sugerem aumento de penas alternativas para reduzir superlotação nos presídios
Sistema Único de Segurança Pública será votado em breve pelo Senado
Detento que usar celular na cadeia poderá ter sua pena aumentada
Senado analisa projetos que tratam das condições dos presídios brasileiros
CNJ articula estratégias para aperfeiçoar o funcionamento do sistema prisional
Notícias
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
05/06/2024 12:38
DECISÃO
05/06/2024 07:40
Memorial descritivo deve considerar matrículas individualizadas dos imóveis que integram a propriedade rural
A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que, para fins de registro imobiliário rural, a...
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
03/06/2024 12:39quarta-feira, 29 de maio de 2024
Informativo de Jurisprudência do STJ trata de herança, promovida por pretenso filho, cumulativamente com ação de reconhecimento de paternidade post mortem
RECURSO ESPECIAL. RITO DOS RECURSOS ESPECIAIS REPETITIVOS. DISCUSSÃO CONSISTENTE EM DEFINIR O TERMO INICIAL DO...
Proposta de alteração da Lei de Falência do ponto de vista jurídico e do mercado
03/06/2024 12:27OPINIÃO
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André Vasconcellos
Victor Nepomuceno
3 de junho de 2024, 11h24
Hoje, ações de falência chegam a tramitar por 20 e até 30 anos de existência, com ativos que se deterioraram. Isso se tornou um problema na...
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
29/05/2024 13:58OPINIÃO
Avanços e desafios das assinaturas eletrônicas no Brasil
Lucas Rodrigues Lucas
28 de maio de 2024, 13h22
Visando regulamentar e garantir a segurança aos envolvidos nas operações digitais, anos atrás foi instituída, por meio da Medida Provisória nº 2.200-2/2001, a Infraestrutura de Chaves...
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
29/05/2024 13:49IMPARCIALIDADE REFORÇADA
CNJ aprova diretrizes para implementação do juiz das garantias
28 de maio de 2024, 20h15
A resolução aprovada estabelece parâmetros da nova política judiciária, auxiliando os tribunais na implementação do juiz das garantias no prazo de 12 meses, prorrogável uma vez, fixado...
Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
28/05/2024 12:24Comissão aprova projeto que disciplina despejo extrajudicial por atraso de aluguel
O procedimento será mais rápido, realizado através de cartório de registro de títulos
A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que disciplina o despejo extrajudicial de...